[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[274988]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1930. - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC

[68796]   
MALUNGA, Manuel Didier
Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[138492]   
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, 1972. - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN

[242897]   
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1960. - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa

[247941]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[252664]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa

[264153]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1958. - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa

[274989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1933. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC

[308325]   
NORONHA, António Floriano de
Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[454208]   
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC

[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC

[309099]   
Mapa necrológico da provincia por concelhos e postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 5 (1917), p. 194-198
Descritores: Índia | Doença | Estatística | Mortalidade
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309129]   
Mapa necrológico da provincia por concelhos e postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 7 (1917), p. 278-281
Descritores: Índia | Mortalidade | Estatística | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309155]   
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 376-379
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309184]   
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 11 (1917), p. 464-467
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309210]   
Mapa necrológico da província por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 1 (1918), p. 8-11
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309235]   
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Março de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 3 (1918), p. 102-105
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309262]   
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 6 (1918), p. 246-249
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC